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Ferramenta grátis

Gerador de termo de responsabilidade

Monte em um minuto uma ficha de matrícula com termo de responsabilidade – dados do aluno, ciência dos riscos, declaração de saúde, autorização dos pais e uso de imagem – e baixe em PDF ou Word.

Sem cadastro. Seus números ficam no seu navegador.

Seções
Não é aconselhamento jurídicoEste é um modelo geral. As regras sobre termos de responsabilidade e contratos de consumo variam por país e podem limitar o que pode ser excluído. Peça a um advogado para revisar antes de usar.

Prévia

Ficha de matrícula, ciência de riscos e termo de responsabilidade

Este termo vale para a participação em aulas e atividades de ________________ organizadas por ________________, ________________, ________________. Leia com atenção antes de assinar.

Dados do aluno

Nome completo
Data de nascimento
Endereço
Telefone
E-mail

Contato de emergência

Contato de emergência e parentesco
Telefone do contato de emergência

Ciência dos riscos

Entendo que ________________ são atividades de contato com esforço físico, golpes, quedas, raspagens, chaves articulares, estrangulamentos e sparring. Mesmo com orientação e medidas de segurança, podem ocorrer lesões como contusões, entorses, fraturas, concussões e, raramente, lesões graves. Participo por vontade própria e aceito esses riscos inerentes.

Declaração de saúde

Declaro estar em boas condições de saúde e não conhecer nenhum impedimento médico para treinar. Informarei o professor sobre qualquer lesão, doença, gravidez ou condição que possa afetar minha segurança ou a dos outros, e pararei o treino se não me sentir bem.

Regras e conduta

Seguirei as orientações dos professores e as regras de ________________, treinarei com controle e respeito aos parceiros, cuidarei da higiene (kimono e roupas limpas, unhas cortadas, sem acessórios) e não treinarei sob efeito de álcool ou drogas. A academia pode recusar ou encerrar a participação em caso de conduta insegura.

Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei de ________________, isento ________________, seus sócios, professores, funcionários e voluntários de responsabilidade por lesões, perdas ou danos decorrentes da minha participação, exceto em caso de dolo ou culpa grave, ou quando tal isenção não for permitida por lei. Nada neste termo limita direitos que a lei não permite renunciar.

Primeiros socorros e atendimento médico

Em caso de lesão, autorizo os primeiros socorros pela equipe da academia e o acionamento do serviço de emergência. Despesas médicas são de minha responsabilidade, salvo cobertura de seguro.

Fotos e vídeos (opcional)

________________ pode fazer fotos e vídeos durante aulas e eventos para o site e as redes sociais. Esta escolha não afeta a matrícula e pode ser alterada a qualquer momento.

☐ Autorizo aparecer em fotos e vídeos da academia.

☐ Não autorizo.

Proteção de dados

________________ trata os dados deste formulário para gerir a matrícula, a segurança e a comunicação, com base no contrato de matrícula e, para dados de saúde e imagens, no seu consentimento. Os dados são guardados apenas pelo tempo necessário e nunca vendidos. Você pode pedir acesso, correção ou exclusão a qualquer momento à academia.

Assinatura

Assinatura do aluno
Data

Autorização dos pais ou responsável legal

Sou pai, mãe ou responsável legal do aluno menor de idade citado acima. Li este termo, autorizo sua participação e aceito as condições em nome dele.

Nome do responsável
Assinatura do aluno
Data

Criado com MatSync – ferramentas grátis para academias: matsync.app

Os resultados são estimativas de planejamento, não aconselhamento profissional, financeiro ou de federação.

Como usar

  1. 01

    Informe os dados da academia

    Nome, endereço, país e modalidades ensinadas.

  2. 02

    Escolha as seções

    Autorização dos pais, primeiros socorros, uso de imagem e aviso de proteção de dados, conforme precisar.

  3. 03

    Baixe e revise

    Baixe em PDF ou Word e peça a um advogado para revisar antes de usar.

O que um bom termo cobre

  • Dados do aluno e contato de emergência.
  • Ciência dos riscos citando as atividades: treino de contato, sparring, quedas, chaves e estrangulamentos.
  • Uma declaração de saúde para os professores conhecerem condições relevantes.
  • A cláusula de responsabilidade, limitada ao que a lei permite.
  • Autorização de primeiros socorros e atendimento de emergência.
  • Autorização e assinatura dos pais para menores.
  • Autorização separada e opcional de uso de imagem.

Não substitui seguro nem boa supervisão

No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor não permite que um contrato exclua a responsabilidade do prestador por danos causados ao aluno, e regras parecidas existem em muitos países. O termo serve principalmente para provar que o aluno foi informado dos riscos. Mantenha seguro, professores qualificados e tatame seguro – e peça a um advogado para adaptar o modelo.

Colete assinaturas sem papel

Fichas de papel se perdem, ficam desatualizadas e somem quando você precisa delas. No MatSync, os alunos leem e assinam seus documentos atuais no app durante a matrícula, e cada versão assinada fica guardada com a data.

Perguntas frequentes

O termo de responsabilidade tem validade jurídica?

Depende do país. Em geral ele comprova que os riscos foram explicados, mas não exclui a responsabilidade por negligência. Use este modelo como base e peça uma revisão local.

Menores precisam de um termo separado?

Um dos pais ou responsável legal deve assinar por menores de idade. Ative a seção de responsáveis para incluir os dados e a assinatura.

A autorização de imagem deve estar no termo?

Como uma escolha separada de sim/não. Pela LGPD e pelo GDPR, o consentimento para fotos deve ser livre e não pode ser condição para a matrícula.

Os alunos podem assinar online?

Sim. Baixe este modelo para usar no papel ou envie a versão final ao MatSync para que os alunos assinem no app durante a matrícula.

Gerencie a academia, não a planilha.

O MatSync reúne grade de aulas, reservas, presença, progressão de faixas e pagamentos em um só lugar, com app para alunos no iOS e Android.